| 021/2022 |
05/04/2022 |
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH nas Escolas Municipais e dá outras providências, no município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) |
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| 019/2022 |
28/03/2022 |
Fica autorizado instituir a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 011/2022 |
22/03/2022 |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica que estabelece diretriz e procedimentos de simplificação e desburocratização para o processo de inscrição, registro, alteração, legalização, baixa e licenciamento de empresários e pessoas |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2022 |
29/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente repelente de insetos nas escolas municipais no município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 009/2022 |
09/03/2022 |
Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Lixão de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza sobrinho |
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| 016/2022 |
21/03/2022 |
Altera o nome da Escola Municipal Presidente Médici para Escola Municipal Professora Roseni Pereira da Silva, Rua Marechal Deodoro, 575 - Centro, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 015/2022 |
18/03/2022 |
Fica concedido o desconto no IPTU(Imposto Predial Território Urbano) a empresa e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 012/2022 |
07/03/2022 |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2022 |
Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. |
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| 011/2022 |
07/03/2022 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Comissionados, lei nº 770/2007, que foi alterado palas leis nº 1. 240/2017, nº 1.328/2019 e nº 1.499/2022, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2022 |
Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. |
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| 010/2022 |
07/03/2022 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2022 |
Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. |
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| 008/2022 |
07/03/2022 |
Denomina Carlos Pereira Albernaz, o Posto de Saúde do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro / Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 007/2022 |
22/02/2022 |
Declara de Utilidade Pública à "Associação Desportivo Sarayevo - Barreiras" |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 014/2022 |
14/03/2022 |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Estudantes do Futuro", no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) |
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| 010/2022 |
09/03/2022 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a delegar, por meio de parceria-público privada, os serviços de iluminação pública no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 008/2022 |
09/03/2022 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2022 |
09/03/2022 |
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, e estabelece outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 006/2022 |
01/03/2022 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 004/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2022 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal APM22, Loteamento Morada Nobre I, para a sede do Departamento de Polícia Federal e a Delegacia de Polícia Federal. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 001/2022 |
24/02/2022 |
Dispõe sobre doação do lote 24 da quadra nº 35, matrícula nº 42.553, com área de 18.220, 54m², situado no loteamento Parque da Cidade, para a construção do Instituto do Câncer do Oeste da Bahia - ICOB. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2022 |
02/02/2022 |
Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 004/2022 |
08/02/2022 |
Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do Pré-natal ao Puerpério no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2022 |
01/02/2022 |
Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 022/2021 |
06/12/2021 |
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014 e estabelece outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2022 |
08/02/2022 |
Denomina a escola municipal do bairro novo horizonte, passa a ser Escola Municipal Othoniel Gomes de Andrade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 021/2021 |
10/11/2021 |
Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 046/2021 |
06/07/2021 |
Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 107/2021 |
14/12/2021 |
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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