| 073/2021 |
20/08/2021 |
Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 072/2021 |
19/08/2021 |
Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 071/2021 |
19/08/2021 |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 062/2021 |
16/08/2021 |
Institui o Centro Municipal de cuidados e atenção ao idoso, no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 077/2021 |
31/08/2021 |
Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 075/2021 |
26/08/2021 |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Adriano Stein |
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| 049/2021 |
13/07/2021 |
Denomina Praça Maria da Mata Campos, a antiga Praça do Cais, na Rua Marechal Deodoro, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 074/2021 |
23/08/2021 |
Institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 063/2021 |
12/08/2021 |
Dispõem sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Rider Castro |
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| 069/2021 |
18/08/2021 |
Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a Parada do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual no calendário de eventos no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 068/2021 |
18/08/2021 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Castração Solidária, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 067/2021 |
17/08/2021 |
Dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano, no Município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 066/2021 |
16/08/2021 |
Denomina Posto de Saúde da Família Irene Nascimento de Souza, o Posto de Saúde da Família a ser Construído no Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 013/2021 |
06/08/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2021 |
05/08/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2021 |
28/07/2021 |
Denomina de Praça Juventina Evangelista de Souza, a Praça localizada no Povoado Tatu, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 051/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo dágua conhecido como narguilé, bem como o uso e comercialização aos menores de 18(dezoito) anos de idade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 061/2021 |
04/08/2021 |
Dispõe sobre a Denominação de Rua Eudes da Silva Alves, a Rua do Canal, localizada na Rua da Nova Creche da Vila Dulce / Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 060/2021 |
03/08/2021 |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 059/2021 |
03/08/2021 |
Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 058/2021 |
03/08/2021 |
Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 057/2021 |
03/08/2021 |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 055/2021 |
28/07/2021 |
Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 053/2021 |
21/07/2021 |
Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2021 |
21/07/2021 |
Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 029/2021 |
27/05/2021 |
Denomina o Hospital Municipal de Barreiras de Edsonnina Neves de Souza, na Avenida Maia e Rua das Turbinas, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Yure Ramon da Silva Cunha e Outros |
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| 038/2021 |
29/06/2021 |
Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 039/2021 |
23/06/2021 |
Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 045/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a autorização para que o Município equipe os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 044/2021 |
06/07/2021 |
Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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