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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
071/2023 01/06/2023 Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
079/2023 29/05/2023 Denomina a Praça das Boas-Vindas, no Parque das Águas, como Praça das Boas-Vindas Nelson Alves de Sá Teles, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
077/2023 29/05/2023 Denomina a Praça da Vida, no Parque das Águas, como Praça da Vida Irene Judite Zoche, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
078/2023 30/05/2023 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual contará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
076/2023 25/05/2023 Dispõe sobre a prioridade na aquisição de moradias populares aos idosos e portadores de Deficiência, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
007/2023 05/04/2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos... Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
009/2023 17/04/2023 Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º; inciso II do § 3º do Art.37; e § 2 do Art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no Art. 45 da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
010/2023 15/05/2023 Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2023 22/05/2023 Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues a Praça em construção, no Bairro São Pedro em frente a Igreja São Pedro, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha Baixar Arquivo
074/2023 22/05/2023 Cria a Casa da Capoeira no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
072/2023 19/05/2023 Dispõe sobre a introdução da Musicoterapia com tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista(TEA). Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
062/2023 03/05/2023 Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
063/2023 03/05/2023 Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
065/2023 04/05/2023 Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e da outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
064/2023 04/05/2023 Cria o programa apadrinhamento efetivo de idosos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
060/2023 10/05/2023 Denomina José Gomes de Castro, a ponte sobre o Rio Grande, na cidade de Barreiras, Bahia. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
069/2023 12/05/2023 Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal, na forma como menciona. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
070/2023 03/04/2023 Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
068/2023 08/05/2023 Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
061/2023 04/05/2023 Programa "Farmácia Itinerante Carente" priorizando às Comunidades Rurais, no Município de Barreiras". Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
058/2023 03/05/2023 Declara sobre patrimônio cultural imaterial do Município de Barreiras a Festa do Divino Espírito Santo. Aprovado Legislativo 2023 Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
008/2023 13/04/2023 Dispõe sobre a alteração das Leis 1.119, de 29 de outubro de 2014 e 1.472, de 27 de abril de 2021, que tratam do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
059/2023 02/05/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
057/2023 27/04/2023 Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e bem-estar animal do município de Barreiras-BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
056/2023 26/04/2023 Dispõe sobre a criação do Programa "Hortas Comunitárias nas Escolas", a serem implantadas nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Barreiras - BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
055/2023 25/04/2023 Dispõe sobre a criação da unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominado UPA VET, para atendimento 24 horas no município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
053/2023 25/04/2023 Altera denominação de vias públicas que se especificam. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
052/2023 20/04/2023 Denomina Ginásio Poliesportivo Anselmo Pereira Santos, o Ginásio Poliesportivo no km 30 - nesse município. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
050/2023 13/04/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal público e privado, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
044/2023 14/04/2023 Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fribromialgia nos locais que específica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
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