| 005/2020 |
13/04/2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 016/2020 |
07/04/2020 |
Em virtude da Pandemia do Coronavírus estabelece a suspensão temporária da cobrança de estadia dos veículos retidos no pátio legal da Prefeitura de Barreiras, cujos proprietários tenham renda familiar até 05(cinco) salários mínimos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 013/2020 |
10/03/2020 |
Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 010/2020 |
10/03/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2020 |
03/03/2020 |
Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 008/2020 |
03/03/2020 |
Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 007/2020 |
03/03/2020 |
Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 006/2020 |
03/03/2020 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 001/2020 |
27/01/2020 |
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 001/2020 |
16/01/2020 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2020 |
28/01/2020 |
Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 003/2020 |
29/01/2020 |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 004/2020 |
04/02/2020 |
Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 119/2019 |
17/12/2019 |
Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 117/2019 |
16/12/2019 |
Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Isabel Rosa de Oliveira |
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| 027/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 118/2019 |
17/12/2019 |
Denomina Areolina Cardoso, a Creche em construção, no Bairro Barreiras I, nesta Cidade de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 116/2019 |
10/12/2019 |
Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 035/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de
Barreiras.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 038/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 036/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 037/2019 |
03/12/2019 |
Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 049/2019 |
15/07/2019 |
Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 114/2019 |
04/12/2019 |
Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 031/2019 |
12/11/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 112/2019 |
29/11/2019 |
Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 113/2019 |
03/12/2019 |
Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2019 |
23/10/2019 |
Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 029/2019 |
07/11/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 108/2019 |
13/11/2019 |
Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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