| 058/2019 |
19/06/2019 |
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 057/2019 |
11/06/2019 |
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 034/2019 |
10/06/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 050/2019 |
27/05/2019 |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 053/2019 |
31/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 052/2019 |
31/05/2019 |
Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 051/2019 |
31/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 048/2019 |
28/05/2019 |
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 047/2019 |
28/05/2019 |
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 045/2019 |
28/05/2019 |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 036/2019 |
27/05/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 016/2019 |
21/05/2019 |
Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 015/2019 |
14/05/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 013/2019 |
23/04/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 043/2019 |
21/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 042/2019 |
15/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 038/2019 |
20/05/2019 |
Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos |
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| 035/2019 |
07/05/2019 |
Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos |
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| 037/2019 |
09/05/2019 |
Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais |
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| 041/2019 |
14/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 006/2019 |
22/03/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 030/2019 |
22/04/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
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| 033/2019 |
07/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 011/2019 |
09/04/2019 |
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 032/2019 |
30/04/2019 |
Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 031/2019 |
30/04/2019 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 057/2018 |
14/08/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 084/2018 |
19/11/2018 |
Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 003/2019 |
26/02/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 010/2019 |
09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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