| 006/2021 |
29/03/2021 |
Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 030/2021 |
24/05/2021 |
Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 031/2021 |
28/05/2021 |
Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 009/2021 |
06/05/2021 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 008/2021 |
03/05/2021 |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 028/2021 |
26/04/2021 |
Institui no calendário municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 026/2021 |
15/04/2021 |
Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do funcionamento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus - Covid-19 para famílias cadastradas no |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Outros |
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| 007/2021 |
15/04/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2021 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre autorização para consumidores, o fornecimento e instalação gratuita para famílias cadastradas no Cadúnico, pela Concessionaria de Serviço de Água e Esgoto Embasa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros... |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 005/2021 |
29/03/2021 |
Institui o Programa "Barreiras para todos: acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 023/2021 |
25/03/2021 |
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 020/2021 |
16/03/2021 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 003/2021 |
03/03/2021 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 019/2021 |
12/03/2021 |
Dispõe sobre a criação do "Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães Pela Vida", no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 004/2021 |
08/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2021 |
02/03/2021 |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2021 |
09/03/2021 |
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 016/2021 |
09/03/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de gaiola de proteção de ferro para encher pneus nas borracharias e dá outras providências. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 015/2021 |
02/03/2021 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou de emergência no município de Barreiras. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Ivete Maria Carneiro de Souza Ricardi |
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| 010/2021 |
15/02/2021 |
Tomba, por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural, as ruínas do antigo o Matadouro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 013/2021 |
19/02/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Barreiras e outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2021 |
19/02/2021 |
Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barreiras em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2021 |
08/02/2021 |
Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2021 |
02/02/2021 |
Institui no calendário municipal escolar o dia e a semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2021 |
02/02/2021 |
Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino), a Quadra Poliesportiva do Povoado do Bezerro nesta cidade de Barreiras BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 005/2021 |
02/02/2021 |
Dispõe sobre a Prioridade e Atendimento imediato, as pessoas portadoras da Doença de Hanseníase do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 002/2021 |
01/02/2021 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 001/2021 |
01/02/2021 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 004/2021 |
19/01/2021 |
Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda |
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| 013/2020 |
23/11/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
