25/11/2016 |
LEI ORDINÁRIA 078/2016 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.222/2016 |
Dispõe sobre instituir o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.223/2016 |
Institui a Lei de atenção especial à Servidores (as) públicos municipais, mãe e/ ou adotante de filho(a) prematuro do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.224/2016 |
Dispõe sobre instituir o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.221/2016 |
Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 338/1996 adequando-a à Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993 e Lei 12.435/11 e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.218/2016 |
Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos professores da Rede Pública do Município de Barreiras - Bahia, para evitar a síndrome de Bornout e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.217/2016 |
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária Municipal de Saúde de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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25/11/2016 |
LEI Nº 1.216/2016 |
Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público da cidade de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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23/11/2016 |
Lei Ordinária Nº 080/2016 |
Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ, Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
2016 |
Lei ordinária |
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05/11/2016 |
LEI ORDINÁRIA 079 2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitário dos Moradores do Bairro Serra do Mimo - AMBASM. |
2016 |
Lei sancionada |
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27/10/2016 |
LEI Nº 1.215/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005, e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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18/10/2016 |
Lei Ordinária Nº 078/2016 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. |
2016 |
Lei ordinária |
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18/10/2016 |
Lei Ordinária Nº 079/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Serra do Mimo - AMBASM. |
2016 |
Lei ordinária |
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23/09/2016 |
LEI Nº 1.214/2016 |
"SAÚDE EM CASA" e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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13/07/2016 |
Lei Ordinária nº 077/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado, e dá outras providências. |
2016 |
Lei ordinária |
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30/06/2016 |
LEI N° 1211 |
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências |
2016 |
Lei sancionada |
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30/06/2016 |
Lei nº 1.211/2016 |
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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29/06/2016 |
LEI Nº 1.208/2016 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea. |
2016 |
Lei sancionada |
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29/06/2016 |
Lei nº 1.208/2016 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea. |
2016 |
Lei sancionada |
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20/06/2016 |
LEI Nº 1.207/2016 |
Altera o dispositivo da Lei nº 799/08 e da Lei 924/10 que dispõem sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Barreiras. |
2016 |
Lei sancionada |
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13/05/2016 |
Lei nº 1.206/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 1.155, de 20 de maio de 2015. |
2016 |
Lei sancionada |
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13/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 076/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. |
2016 |
Lei ordinária |
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06/05/2016 |
Lei nº 1.205/2016 |
Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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06/05/2016 |
Lei nº 1.204/2016 |
Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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06/04/2016 |
Lei nº 1.203/2016 |
Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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23/03/2016 |
LEI Nº 1.202/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras - BA. |
2016 |
Lei sancionada |
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22/03/2016 |
LEI N° 1.199/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício financeiro de 2016. |
2016 |
Lei sancionada |
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22/03/2016 |
Lei Nº 1.199/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício financeiro de 2016. |
2016 |
Lei promulgada |
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22/03/2016 |
LEI Nº 1.200/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar/renovar convênio com a União, através do Tribunal Regional Federal 1ª Região, e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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16/03/2016 |
Lei nº 1201/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos – da Lei Municipal nº 762/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. |
2016 |
Lei sancionada |
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