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25/10/2017 |
Lei nº 1.276/2017 |
Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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11/10/2017 |
Lei nº 1.274/2017 |
Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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11/10/2017 |
Lei nº 1.273/2017 |
A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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05/10/2017 |
Lei Ordinária nº 087/2017 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART. |
2017 |
Lei sancionada |
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04/10/2017 |
Lei nº 1.272/2017 |
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do município de Barreiras/BA, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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04/10/2017 |
Lei nº 1.271/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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28/09/2017 |
Lei nº 1.269/2017 |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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28/09/2017 |
Lei nº 1.268/2017 |
Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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28/09/2017 |
Lei Ordinária 086 2017 |
Torna de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO SÃO FRANCISCO - FKISF |
2017 |
Lei sancionada |
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26/09/2017 |
Lei nº 1.270/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras "O Dia da Força Jovem Universal", a ser comemorado, no dia Dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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13/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 085/2017 |
Torna de Utilidade Pública o ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura. |
2017 |
Lei ordinária |
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13/09/2017 |
Lei nº 1.265/2017 |
Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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13/09/2017 |
Lei nº 1.266/2017 |
Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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13/09/2017 |
Lei Ordinária nº 085/2017 |
Torna de Utilidade Pública o ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura. |
2017 |
Lei ordinária |
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12/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 084 2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto(AFAZEB), e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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12/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 083 2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério/Barreiras Sul, e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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12/09/2017 |
Lei nº 1.264/2017 |
Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do Município. |
2017 |
Lei sancionada |
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12/09/2017 |
Lei Ordinária nº 084/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto (AFAZEB), e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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12/09/2017 |
Lei Ordinária nº 083/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério / Barreiras Sul, e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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15/08/2017 |
Lei nº 1.262/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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08/08/2017 |
Lei nº 1.261/2017 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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08/08/2017 |
Lei nº 1.260/2017 |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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08/08/2017 |
Lei nº 1.259/2017 |
Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências.
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2017 |
Lei sancionada |
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08/08/2017 |
Lei nº 1.258/2017 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |
2017 |
Lei sancionada |
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08/08/2017 |
Lei nº 1.257/2017 |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no mutirão da conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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05/07/2017 |
Lei nº 1.256/2017 |
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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05/07/2017 |
Lei nº 1.255/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. |
2017 |
Lei sancionada |
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04/07/2017 |
Lei nº 1.263/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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28/06/2017 |
Lei Ordinária Nº 082/ 2017 |
Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras |
2017 |
Lei ordinária |
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28/06/2017 |
Lei nº 1.254/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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