| 109/2019 |
13/11/2019 |
Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 110/2019 |
14/11/2019 |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 111/2019 |
12/11/2019 |
Denomina Quadra poliesportiva Benedito Calixto dos Santos, localizada no Povoado São José município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 030/2019 |
07/11/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2019 |
18/11/2019 |
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 032/2019 |
12/11/2019 |
Altera a redação do art. 177, inclui o código 10 nas tabelas II e V todos da Lei nº 1. 293, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 105/2019 |
31/10/2019 |
Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 106/2019 |
11/11/2019 |
Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras a "Semana Espírita" a ser comemorado sempre na terceira semana do mês de Agosto. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 100/2019 |
31/10/2019 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 026/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 101/2019 |
29/10/2019 |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 102/2019 |
24/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 099/2019 |
23/10/2019 |
Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 089/2019 |
22/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 022/2019 |
22/09/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 024/2019 |
08/10/2019 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2019 |
09/10/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 070/2019 |
18/10/2019 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 097/2019 |
21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 096/2019 |
18/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 098/2019 |
21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 095/2019 |
15/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 094/2019 |
08/10/2019 |
Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 023/2019 |
04/10/2019 |
Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2019 |
15/10/2019 |
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 093/2019 |
08/10/2019 |
Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 092/2019 |
08/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 091/2019 |
07/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 019/2019 |
20/09/2019 |
Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 088/2019 |
01/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
Baixar Arquivo |
