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13/07/2021 |
Lei nº 1.481/2021 |
Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. |
2021 |
Lei sancionada |
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13/07/2021 |
Lei nº 1.482/2021 |
Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. |
2021 |
Lei sancionada |
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13/07/2021 |
Lei nº 1.483/2021 |
Denomina Adolfo Nepomuceno Alves, a Escola modelo em construção no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta cidade de Barreiras - Ba. |
2021 |
Lei sancionada |
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13/07/2021 |
Lei nº 1.484/2021 |
Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. |
2021 |
Lei sancionada |
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22/06/2021 |
Lei nº 1.477/2021 |
Dispõe sobre doação dos lotes 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratú, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. |
2021 |
Lei sancionada |
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22/06/2021 |
Lei nº 1.478/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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01/06/2021 |
Lei nº 1.474/2021 |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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01/06/2021 |
Lei nº 1.475/2021 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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01/06/2021 |
Lei nº 1.476/2021 |
Institui no Calendário Municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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04/05/2021 |
Lei nº 1.473/2021 |
Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino) a quadra poliesportiva do Povoado do Bezerro, nesta cidade de Barreiras - Bahia. |
2021 |
Lei sancionada |
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27/04/2021 |
Lei nº 1.472/2021 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM no Município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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30/03/2021 |
Lei nº 1.470/2021 |
Institui o Programa "Auxílio Barreiras para todos: Acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não tem emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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10/03/2021 |
Lei nº 1.468/2021 |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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10/03/2021 |
Lei nº 1.469/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
2021 |
Lei sancionada |
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23/02/2021 |
Lei nº 1.467/2021 |
Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. |
2021 |
Lei sancionada |
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21/01/2021 |
Lei nº 1.449/2020 |
Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. RUA JOSÉ DE CASTRO BARBOSA |
2020 |
Lei sancionada |
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15/12/2020 |
Lei nº 1.463/2020 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Esperança. |
2020 |
Lei sancionada |
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15/12/2020 |
Lei nº 1.464/2020 |
Denomina Ana do Nascimento Cardoso (Dona Bembem), a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
2020 |
Lei sancionada |
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15/12/2020 |
Lei nº 1.465/2020 |
Denomina "Valdelice Almeida Reis, o Posto de Saúde do Bairro Jardim Ouro Branco, Município de Barreiras - Ba. |
2020 |
Lei sancionada |
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15/12/2020 |
Lei nº 1.466/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o ICDL - INSTITUTO CDL. |
2020 |
Lei sancionada |
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08/12/2020 |
Lei nº 1.459/2020 |
Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09, Loteamento Morada Nobre I, para a Diocese de Barreiras e dá outras providências. |
2020 |
Lei sancionada |
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08/12/2020 |
Lei nº 1.460/2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2021. |
2020 |
Lei sancionada |
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08/12/2020 |
Lei nº 1.461/2020 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
2020 |
Lei sancionada |
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08/12/2020 |
Lei nº 1.462/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. |
2020 |
Lei sancionada |
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01/12/2020 |
Lei nº 1.458/2020 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidad3es qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. |
2020 |
Lei sancionada |
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10/11/2020 |
Lei nº 1.457/2020 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2020 |
Lei sancionada |
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27/10/2020 |
Lei nº 1.455/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. |
2020 |
Lei sancionada |
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27/10/2020 |
Lei nº 1.456/2020 |
Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma em que menciona. |
2020 |
Lei sancionada |
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29/09/2020 |
Lei nº 1.452/2020 |
Denomina AMADEU RODRIGUES POMPEU, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no Município de Barreiras - Ba. |
2020 |
Lei sancionada |
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29/09/2020 |
Lei nº 1.450/2020 |
Denomina a Maternidade de Barreiras "Casa de Parto Humanizada Dr. Gilmar da Silva Gomes" |
2020 |
Lei sancionada |
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