Legislação

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.551 2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.550 2023 Fica instituído o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.549 2023 Altera a Lei nº 770 de 30 de agosto de 2007 e Lei nº 1.539 de 28 de fevereiro de 2023. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/04/2023 Lei nº 1.548 2023 Institui no Calendário de Eventos do Município de Barreiras-BA o “Dia Municipal do Autismo”, comemorado em 02 de Abril. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/03/2023 Lei nº 1.545 2023 Institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Barreiras-BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/03/2023 Lei nº 1.546 2023 Denomina de Praça JUVENTINA EVANGELISTA DE SOUZA, a praça localizada no Povoado Tatu, nesta cidade de Barreiras - BA. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/03/2023 Lei nº 1.547 2023 Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/03/2023 Lei nº 1.544 2023 Denomina “PRAÇA DA JUVENTUDE ESMAIL FIGUEIREDO” a praça localizada no Bairro Vila Regina, neste município. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/03/2023 Lei nº 1.543 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/03/2023 Lei nº 1.542 2023 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/03/2023 Lei nº 1.541 2023 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS FILHOS DE DEUS - Barreiras - Bahia. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/03/2023 Lei nº 1.540 2023 Declara de Utilidade Pública à “Associação Desportivo Sarayevo – Barreiras. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/02/2023 Lei nº 1.539 2023 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito do Legislativo Municipal, regulamentando dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações, e adota outras providências. 2023 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/2022 Lei nº 1.538 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2023. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/2022 Lei nº 1.537 2022 Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/11/2022 Lei nº 1.536 2022 Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Internacional do Oeste da Bahia - CONSID. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
22/11/2022 Lei nº 1.535 2022 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a Lei nº 762 de 18 de julho de 2007, e adota outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/11/2022 Lei nº 1.534 2022 Denomina "ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA", a praça pública no Loteamento São Paulo, na Rua Marcos Freire, neste Município. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/11/2022 Lei nº 1.533 2022 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/11/2022 Lei nº 1.532 2022 Denomina "JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA", a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste Município. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/11/2022 Lei nº 1.531 2022 Denomina "ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO", a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D´água, Zona Rural deste município. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/11/2022 Lei nº 1.530 2022 Dispõe sobre a concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamentos, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/10/2022 Lei nº 1.529 2022 Altera dispositivo da Lei nº 1.479, de 13 de julho de 2021. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/09/2022 Lei nº 1.528 2022 Dispõe sobre doação da área pública municipal no Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/09/2022 Lei nº 1.527 2022 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder subvenção econômica ao serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros executado sob o regime de concessão no Município de Barreiras, na forma que indica, além de alteração municipal nº 1.478, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/09/2022 Lei nº 1.526 2022 Torna de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Esporte, Ecologia e Lazer - CCEEL . 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/09/2022 Lei nº 1.525 20222 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 120/2022, e estabelece outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/08/2022 Lei nº 1.524 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária, nome de ação e dá outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/08/2022 Lei nº 1.523 2022 Denomina José Antônio Botelho da Conceição, a Arena Esportiva de Futebol Society do Bairro Alphaville, no Município de Barreiras - BA. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/06/2022 Lei nº 1.522 2022 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. 2022 Lei sancionada Baixar Arquivo
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