| 031/2020 |
19/05/2020 |
Denomina de Mateus Viana de Souza, o Ginásio de Esportes da Escola Mirandolina Macêdo, Localizada no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 030/2020 |
19/05/2020 |
Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2020 |
19/05/2020 |
Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 027/2020 |
12/05/2020 |
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 026/2020 |
12/05/2020 |
Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 025/2020 |
12/05/2020 |
Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 024/2020 |
12/05/2020 |
Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 023/2020 |
12/05/2020 |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 002/2020 |
19/02/2020 |
Autoriza o Município de Barreiras(BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 020/2020 |
28/04/2020 |
Torna de Utilidade Pública o "INSTITUTO KIRIUS". |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 019/2020 |
27/04/2020 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 018/2020 |
27/04/2020 |
Institui a BOLSA ATLETA MUNICIPAL, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 014/2020 |
16/03/2020 |
Dispõe sobre a denominação das Ruas: Ingá, Josias Guedes, Esperança, Roxo, Boa Sorte e Campos Belo, localizadas no Bairro Vila Dulce e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 005/2020 |
11/03/2020 |
Dispõe sobre o benefício de transporte escolar rural em nosso município, a ser utilizado pelos pais ou acompanhantes legais, de crianças portadoras de necessidades especiais, a fim de proporcionar companhia aos mesmos ao longo do trajeto e dá outras provi |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 012/2020 |
10/03/2020 |
Torna de Utilidade Pública o Centro de Promoção Humana Eugenia Ravasco - CPH. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 004/2020 |
13/04/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2020 |
13/04/2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 016/2020 |
07/04/2020 |
Em virtude da Pandemia do Coronavírus estabelece a suspensão temporária da cobrança de estadia dos veículos retidos no pátio legal da Prefeitura de Barreiras, cujos proprietários tenham renda familiar até 05(cinco) salários mínimos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 013/2020 |
10/03/2020 |
Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 010/2020 |
10/03/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2020 |
03/03/2020 |
Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 008/2020 |
03/03/2020 |
Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 007/2020 |
03/03/2020 |
Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 006/2020 |
03/03/2020 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 001/2020 |
27/01/2020 |
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 001/2020 |
16/01/2020 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2020 |
28/01/2020 |
Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 003/2020 |
29/01/2020 |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 004/2020 |
04/02/2020 |
Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 119/2019 |
17/12/2019 |
Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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