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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
047/2019 28/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
045/2019 28/05/2019 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
036/2019 27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
016/2019 21/05/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
015/2019 14/05/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
013/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
043/2019 21/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
042/2019 15/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
038/2019 20/05/2019 Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
035/2019 07/05/2019 Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos Baixar Arquivo
037/2019 09/05/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais Baixar Arquivo
041/2019 14/05/2019 Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
006/2019 22/03/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
030/2019 22/04/2019 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
033/2019 07/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
011/2019 09/04/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
032/2019 30/04/2019 Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
031/2019 30/04/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
057/2018 14/08/2018 Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
084/2018 19/11/2018 Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". Aprovado Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
003/2019 26/02/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
010/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
009/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
025/2019 01/04/2019 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Mesa Diretora Baixar Arquivo
012/2019 11/04/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
029/2019 16/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
028/2019 09/04/2019 Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
020/2019 20/03/2019 Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
008/2019 02/04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2019 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
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