PROJETOS

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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 SAÚDE EM CASA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras Em tramitação Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. Aprovado Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
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