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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
02/02/2016 Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
02/02/2016 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Em tramitação Legislativo 2016 - Baixar Arquivo
29/01/2016 Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
29/01/2016 Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
17/05/1994 Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Barreiras, BA e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito Saulo Pedrosa de Almeida Baixar Arquivo
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