| 02/02/2016 |
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 02/02/2016 |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
- |
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| 29/01/2016 |
Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 |
Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 |
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 29/01/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 29/01/2016 |
Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza |
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| 29/01/2016 |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente,
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente,
Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
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| 17/05/1994 |
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Barreiras, BA e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito Saulo Pedrosa de Almeida |
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