| 099/2019 |
23/10/2019 |
Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 089/2019 |
22/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 022/2019 |
22/09/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 024/2019 |
08/10/2019 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2019 |
09/10/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 070/2019 |
18/10/2019 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 097/2019 |
21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 096/2019 |
18/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 098/2019 |
21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 095/2019 |
15/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 094/2019 |
08/10/2019 |
Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 023/2019 |
04/10/2019 |
Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2019 |
15/10/2019 |
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 093/2019 |
08/10/2019 |
Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 092/2019 |
08/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 091/2019 |
07/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 019/2019 |
20/09/2019 |
Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 088/2019 |
01/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 004/2019 |
19/03/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 086/2019 |
23/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 085/2019 |
19/09/2019 |
Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 020/2019 |
13/09/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 082/2019 |
29/08/2019 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 081/2019 |
29/08/2019 |
Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 080/2019 |
03/09/2019 |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 077/2019 |
27/08/2019 |
Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 014/2019 |
06/05/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 079/2019 |
27/08/2019 |
Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 078/2019 |
27/08/2019 |
Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 076/2019 |
26/08/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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