| 023/2021 |
25/03/2021 |
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 020/2021 |
16/03/2021 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 003/2021 |
03/03/2021 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 019/2021 |
12/03/2021 |
Dispõe sobre a criação do "Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães Pela Vida", no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 004/2021 |
08/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2021 |
02/03/2021 |
Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2021 |
09/03/2021 |
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 016/2021 |
09/03/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de gaiola de proteção de ferro para encher pneus nas borracharias e dá outras providências. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 015/2021 |
02/03/2021 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou de emergência no município de Barreiras. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Ivete Maria Carneiro de Souza Ricardi |
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| 010/2021 |
15/02/2021 |
Tomba, por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural, as ruínas do antigo o Matadouro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 013/2021 |
19/02/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Barreiras e outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 009/2021 |
19/02/2021 |
Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barreiras em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. |
|
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2021 |
08/02/2021 |
Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2021 |
02/02/2021 |
Institui no calendário municipal escolar o dia e a semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2021 |
02/02/2021 |
Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino), a Quadra Poliesportiva do Povoado do Bezerro nesta cidade de Barreiras BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 005/2021 |
02/02/2021 |
Dispõe sobre a Prioridade e Atendimento imediato, as pessoas portadoras da Doença de Hanseníase do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 002/2021 |
01/02/2021 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 001/2021 |
01/02/2021 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 004/2021 |
19/01/2021 |
Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda |
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| 013/2020 |
23/11/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2020 |
24/11/2020 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2020 |
01/12/2020 |
Denomina, Ana do Nascimento Cardoso, "Dona Bembem", a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, zona rural do município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 011/2020 |
21/10/2020 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 068/2020 |
04/11/2020 |
Denomina, Clayton Dias Pignata Cruz Macêdo, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 067/2020 |
28/10/2020 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Mesa Diretora: Ver. Eurico Queiroz Filho - Presidente, Ver. João Felipe de Melo Lacerda - Vice-Presidente e Ver. Hipólito dos Passos de Deus - 2º Secretário. |
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| 063/2020 |
29/09/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alagoinhas(APROAL), e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 066/2020 |
19/10/2020 |
Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros e templos sagrados de religiões de matriz africana no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 065/2020 |
10/10/2020 |
Dispõe sobre o Dia do Atirador Esportivo no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 064/2020 |
01/10/2020 |
Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Carlos Costa |
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| 010/2020 |
28/09/2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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