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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
31/03/2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2016 Carlos Augusto Barbosa Nogueira Baixar Arquivo
31/03/2016 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. Em tramitação Legislativo 2016 Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Rudival Sampaio Mendes Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
29/03/2016 Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
23/03/2016 Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras Em tramitação Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
23/03/2016 SAÚDE EM CASA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
22/03/2016 Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. Aprovado Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
22/02/2016 Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Estabelece no âmbito do Município de Barreiras prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos ou mais. Aprovado Legislativo 2013 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Aprovado Legislativo 2013 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
19/02/2016 Cria o Projeto "Teatro na Escola" na rede pública de ensino do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2014 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
19/02/2016 Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispões sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Saúde Antonio Machado, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município. Aprovado Legislativo 2014 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
19/02/2016 Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxílio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Antonio Eugenio Barbosa Baixar Arquivo
19/02/2016 Denomina de "Praça São Francisco de Assis", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do ensino fundamental das Escolas Públicas municipais de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
18/02/2016 Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre a instituição de Programa e Criação de Unidade Itinerante para Atendimento Veterinário e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.027/2013 e Lei nº 770/2007, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
17/02/2016 Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
04/02/2016 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no Conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
03/02/2016 Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows. Aprovado Legislativo 2015 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas Aprovado Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei 1.046/2013, que estabelece o Cadastro Único de Imóveis da Prefeitura Municipal de Barreiras como único banco de dados oficial para atestar mediante declaração de localização a residência da pessoa natural e o domicílio da p Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Nº 1.139/2014 de 16 de dezembro de 2014. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho e outros Baixar Arquivo
02/02/2016 Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista. Aprovado Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
02/02/2016 Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
02/02/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências". Aprovado Legislativo 2015 Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
02/02/2016 Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr.Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato Aprovado Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2016 Denomina de "Parque Novo Tempo Alberto Lins Franca", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
02/02/2016 Denomina de "Rotatória Domingos Barbosa dos Santos", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
02/02/2016 Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
02/02/2016 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Em tramitação Legislativo 2016 - Baixar Arquivo
29/01/2016 Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
29/01/2016 Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
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