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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
25/04/2016 Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
05/04/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
20/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
29/03/2016 Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
16/08/2016 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
18/02/2016 Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
12/04/2016 Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
02/02/2016 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Em tramitação Legislativo 2016 - Baixar Arquivo
06/04/2016 Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Célio Seikiti Akama Baixar Arquivo
06/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/04/2016 Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. Em tramitação Legislativo 2016 Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2016 Carlos Augusto Barbosa Nogueira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma área de 1.080,00m², situada no Loteamento Aratu, em favor do SINTRACARPS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras/Ba, e dá outras providên Em tramitação Executivo 2016 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Barreiras - Ba. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Rudival Sampaio Mendes Baixar Arquivo
30/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
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