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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/11/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
11/11/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
06/01/2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/10/2016 Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
06/10/2016 Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
30/08/2016 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
20/09/2016 Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/06/2016 Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
16/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
14/06/2016 Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
14/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macêdo Baixar Arquivo
07/06/2016 Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
09/05/2016 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. Em tramitação Legislativo 2016 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
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