| 004/2020 |
04/02/2020 |
Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 119/2019 |
17/12/2019 |
Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 117/2019 |
16/12/2019 |
Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Isabel Rosa de Oliveira |
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| 027/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 118/2019 |
17/12/2019 |
Denomina Areolina Cardoso, a Creche em construção, no Bairro Barreiras I, nesta Cidade de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 116/2019 |
10/12/2019 |
Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 035/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de
Barreiras.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 038/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 036/2019 |
03/12/2019 |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 037/2019 |
03/12/2019 |
Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 049/2019 |
15/07/2019 |
Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 114/2019 |
04/12/2019 |
Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 031/2019 |
12/11/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 112/2019 |
29/11/2019 |
Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 113/2019 |
03/12/2019 |
Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 028/2019 |
23/10/2019 |
Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 029/2019 |
07/11/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 108/2019 |
13/11/2019 |
Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 109/2019 |
13/11/2019 |
Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 110/2019 |
14/11/2019 |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 111/2019 |
12/11/2019 |
Denomina Quadra poliesportiva Benedito Calixto dos Santos, localizada no Povoado São José município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 030/2019 |
07/11/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2019 |
18/11/2019 |
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 032/2019 |
12/11/2019 |
Altera a redação do art. 177, inclui o código 10 nas tabelas II e V todos da Lei nº 1. 293, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 105/2019 |
31/10/2019 |
Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 106/2019 |
11/11/2019 |
Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras a "Semana Espírita" a ser comemorado sempre na terceira semana do mês de Agosto. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 100/2019 |
31/10/2019 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 026/2019 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 101/2019 |
29/10/2019 |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 102/2019 |
24/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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