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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
23/03/2017 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
21/02/2017 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/01/2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/10/2016 Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
06/10/2016 Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
20/09/2016 Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/08/2016 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
16/08/2016 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/06/2016 Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
16/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
14/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macêdo Baixar Arquivo
14/06/2016 Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
07/06/2016 Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
09/05/2016 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. Em tramitação Legislativo 2016 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
25/04/2016 Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
20/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
12/04/2016 Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
06/04/2016 Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
06/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/04/2016 Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Célio Seikiti Akama Baixar Arquivo
05/04/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
31/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma área de 1.080,00m², situada no Loteamento Aratu, em favor do SINTRACARPS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras/Ba, e dá outras providên Em tramitação Executivo 2016 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Barreiras - Ba. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
31/03/2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2016 Carlos Augusto Barbosa Nogueira Baixar Arquivo
31/03/2016 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. Em tramitação Legislativo 2016 Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Rudival Sampaio Mendes Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
29/03/2016 Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
23/03/2016 Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras Em tramitação Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
23/03/2016 SAÚDE EM CASA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
22/03/2016 Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. Aprovado Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
22/02/2016 Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Estabelece no âmbito do Município de Barreiras prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos ou mais. Aprovado Legislativo 2013 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Aprovado Legislativo 2013 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
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