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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/11/2018 Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
07/11/2018 Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/11/2018 Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
05/11/2018 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". Aprovado Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
29/10/2018 Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
26/10/2018 Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
25/10/2018 Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/10/2018 Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
16/10/2018 Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
16/10/2018 Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
09/10/2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
01/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
01/10/2018 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
01/10/2018 Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
25/09/2018 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/09/2018 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/09/2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
27/08/2018 Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas Portadoras de deficiência. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Alves Baixar Arquivo
16/08/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/08/2018 Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
07/08/2018 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/08/2018 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreira da Silva. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Gilson Rodrigues Baixar Arquivo
12/07/2018 Denomina "Ornelina Clara dos Santos" um logradouro público, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
03/07/2018 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
26/06/2018 Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
26/06/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
25/06/2018 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
25/06/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/06/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
14/06/2018 Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
14/06/2018 Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
12/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
12/06/2018 Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
22/05/2018 Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
22/05/2018 Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
22/05/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
17/05/2018 Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
16/05/2018 Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aprovado Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
14/05/2018 Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. Aprovado Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
14/05/2018 Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
10/05/2018 Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" Aprovado Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/04/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/04/2018 Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
13/04/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
09/04/2018 Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna(câncer) na forma que específica. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. Aprovado Legislativo 2018 Verª Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
28/03/2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a implantação de totens com relógio, termômetro e medidor de radiação UVA digitais no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a criação de identidade funcional para os Procuradores do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
27/03/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
27/03/2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
21/03/2018 Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
20/03/2018 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
19/03/2018 Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
19/03/2018 Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes e seus acompanhantes em tratamento de câncer, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
15/03/2018 Institui no Calendário Oficial do município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
15/03/2018 Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
15/03/2018 Dispõe sobre a criação do Programa "Parceria Verde" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
09/03/2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras-BA. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/03/2018 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Mesa Diretora: Gilson Rodrigues de Souza - Presidente, José Barbosa Pires Júnior - Vice-Presidente, Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 1ª Secretária e Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. Baixar Arquivo
06/03/2018 INSTITUI SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que específica, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/03/2018 REDUZIR O PERCENTUAL DE 80% DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Barreiras e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
01/03/2018 Altera e acrescenta no dispositivo da Lei Municipal nº 837 de 14 de Maio de 2009 e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
15/02/2018 Ficam revogadas as Leis nº. 1.268, de 26 de setembro de 2017 e 1.269, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Nereu Paulo Bertoli, Ver. Marcos Reis Macêdo Ramos e Antônio Eugênio Barboza. Baixar Arquivo
22/01/2018 Cria o Programa de Treinamento de Segurança contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
22/01/2018 Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município que atuam nas escolas e creches a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/12/2017 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/12/2017 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o Dezembro Vermelho. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
04/12/2017 Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
04/12/2017 Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
01/12/2017 Dispõe no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
30/11/2017 Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
30/11/2017 Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
28/11/2017 Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
24/11/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
23/11/2017 Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
20/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Barreiras, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/11/2017 Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até sessenta dias para munícipes desempregados que se enquadram nesta lei. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
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