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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
008/2020 14/07/2020 Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
056/2020 28/08/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
055/2020 19/08/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
053/2020 12/08/2020 Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
052/2020 10/08/2020 Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
051/2020 12/08/2020 Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
050/2020 03/08/2020 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
009/2020 07/08/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
046/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
007/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
045/2020 07/07/2020 Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
044/2020 30/06/2020 Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
042/2020 19/06/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
041/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
040/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
039/2020 16/06/2020 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz filho Baixar Arquivo
038/2020 15/06/2020 Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
037/2020 15/06/2020 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
036/2020 10/06/2020 Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
006/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Saúde da Família, no Povoado Barrocão de Baixo - Gerson de Freitas Lima. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
022/2020 28/05/2020 Dispõe sobre a obrigação do uso da comunicação em sua pagina oficial, informando o nome dos plantonistas médicos, com horários e seus devidos postos de atendimento, ao público no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
033/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Barreiras para prevenção ao Covid19 às pessoas identificadas com Deficiência Intelectual, e/ou, com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
034/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a proibição de exigência ao cidadão de apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
032/2020 19/05/2020 Denomina de João Batista da Silva, o Auditório da Escola Mirandolina Macêdo, Localizado no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
031/2020 19/05/2020 Denomina de Mateus Viana de Souza, o Ginásio de Esportes da Escola Mirandolina Macêdo, Localizada no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
030/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
028/2020 19/05/2020 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
027/2020 12/05/2020 Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
026/2020 12/05/2020 Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
025/2020 12/05/2020 Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
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