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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
002/2021 01/02/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
001/2021 01/02/2021 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
004/2021 19/01/2021 Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
013/2020 23/11/2020 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
012/2020 24/11/2020 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
069/2020 01/12/2020 Denomina, Ana do Nascimento Cardoso, "Dona Bembem", a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, zona rural do município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
011/2020 21/10/2020 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
068/2020 04/11/2020 Denomina, Clayton Dias Pignata Cruz Macêdo, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
067/2020 28/10/2020 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2020 Mesa Diretora: Ver. Eurico Queiroz Filho - Presidente, Ver. João Felipe de Melo Lacerda - Vice-Presidente e Ver. Hipólito dos Passos de Deus - 2º Secretário. Baixar Arquivo
063/2020 29/09/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alagoinhas(APROAL), e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
066/2020 19/10/2020 Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros e templos sagrados de religiões de matriz africana no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
065/2020 10/10/2020 Dispõe sobre o Dia do Atirador Esportivo no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
064/2020 01/10/2020 Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
010/2020 28/09/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
061/2020 22/09/2020 Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
062/2020 24/09/2020 Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma que menciona. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
060/2020 22/09/2020 Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
059/2020 22/09/2020 Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
058/2020 22/09/2020 Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
057/2020 21/09/2020 Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
008/2020 14/07/2020 Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
056/2020 28/08/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
055/2020 19/08/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
053/2020 12/08/2020 Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
052/2020 10/08/2020 Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
051/2020 12/08/2020 Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
050/2020 03/08/2020 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
009/2020 07/08/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
046/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
007/2020 14/07/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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