| 12/11/2018 |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/11/2018 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 08/11/2018 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/11/2018 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 07/11/2018 |
Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 06/11/2018 |
Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 05/11/2018 |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 29/10/2018 |
Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
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| 26/10/2018 |
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 26/10/2018 |
Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 25/10/2018 |
Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/10/2018 |
Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 16/10/2018 |
Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 16/10/2018 |
Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 09/10/2018 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 08/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 08/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 01/10/2018 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 01/10/2018 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 01/10/2018 |
Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 25/09/2018 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/09/2018 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 13/09/2018 |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 27/08/2018 |
Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas Portadoras de deficiência. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Alves |
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| 16/08/2018 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 14/08/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 07/08/2018 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 06/08/2018 |
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreira da Silva. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Gilson Rodrigues |
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| 12/07/2018 |
Denomina "Ornelina Clara dos Santos" um logradouro público, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 03/07/2018 |
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 26/06/2018 |
Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 26/06/2018 |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 25/06/2018 |
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 25/06/2018 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2018 |
Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 22/05/2018 |
Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 22/05/2018 |
Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 22/05/2018 |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 17/05/2018 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 16/05/2018 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 14/05/2018 |
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 14/05/2018 |
Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 10/05/2018 |
Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 30/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 19/04/2018 |
Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 13/04/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2018 |
Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2018 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 06/04/2018 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 06/04/2018 |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 06/04/2018 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna(câncer) na forma que específica. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2018 |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2018 |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2018 |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2018 |
Dispõe sobre a implantação de totens com relógio, termômetro e medidor de radiação UVA digitais no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2018 |
Dispõe sobre a criação de identidade funcional para os Procuradores do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2018 |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2018 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 21/03/2018 |
Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 20/03/2018 |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Almery Messias |
Baixar Arquivo |
| 19/03/2018 |
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
Baixar Arquivo |
| 19/03/2018 |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes e seus acompanhantes em tratamento de câncer, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 15/03/2018 |
Institui no Calendário Oficial do município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
Baixar Arquivo |
| 15/03/2018 |
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antônio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 15/03/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Parceria Verde" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antônio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 09/03/2018 |
Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras-BA. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 08/03/2018 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Mesa Diretora:
Gilson Rodrigues de Souza - Presidente,
José Barbosa Pires Júnior - Vice-Presidente,
Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 1ª Secretária
e Silma Rocha Alves - 2ª Secretária.
|
Baixar Arquivo |
| 06/03/2018 |
INSTITUI SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 06/03/2018 |
Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que específica, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 06/03/2018 |
REDUZIR O PERCENTUAL DE 80% DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 06/03/2018 |
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Barreiras e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 06/03/2018 |
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 01/03/2018 |
Altera e acrescenta no dispositivo da Lei Municipal nº 837 de 14 de Maio de 2009 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Almery Messias |
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| 15/02/2018 |
Ficam revogadas as Leis nº. 1.268, de 26 de setembro de 2017 e 1.269, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli, Ver. Marcos Reis Macêdo Ramos e Antônio Eugênio Barboza. |
Baixar Arquivo |
| 22/01/2018 |
Cria o Programa de Treinamento de Segurança contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 22/01/2018 |
Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município que atuam nas escolas e creches a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 08/12/2017 |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/12/2017 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o Dezembro Vermelho. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
Baixar Arquivo |
| 04/12/2017 |
Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
Baixar Arquivo |
| 04/12/2017 |
Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 01/12/2017 |
Dispõe no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 30/11/2017 |
Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 30/11/2017 |
Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 28/11/2017 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 24/11/2017 |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 23/11/2017 |
Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 20/11/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Barreiras, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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