| 013/2021 |
06/08/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2021 |
05/08/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2021 |
28/07/2021 |
Denomina de Praça Juventina Evangelista de Souza, a Praça localizada no Povoado Tatu, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 051/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo dágua conhecido como narguilé, bem como o uso e comercialização aos menores de 18(dezoito) anos de idade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 061/2021 |
04/08/2021 |
Dispõe sobre a Denominação de Rua Eudes da Silva Alves, a Rua do Canal, localizada na Rua da Nova Creche da Vila Dulce / Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 060/2021 |
03/08/2021 |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 059/2021 |
03/08/2021 |
Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 058/2021 |
03/08/2021 |
Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 057/2021 |
03/08/2021 |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 055/2021 |
28/07/2021 |
Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 053/2021 |
21/07/2021 |
Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2021 |
21/07/2021 |
Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 029/2021 |
27/05/2021 |
Denomina o Hospital Municipal de Barreiras de Edsonnina Neves de Souza, na Avenida Maia e Rua das Turbinas, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Yure Ramon da Silva Cunha e Outros |
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| 038/2021 |
29/06/2021 |
Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 039/2021 |
23/06/2021 |
Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 045/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a autorização para que o Município equipe os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 044/2021 |
06/07/2021 |
Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 048/2021 |
12/07/2021 |
Institui o Programa Menstruação Solidária no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 032/2021 |
01/06/2021 |
Dispõe sobre a criação da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de SETEMBRO na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 043/2021 |
05/07/2021 |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela rede Câmara, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 041/2021 |
30/06/2021 |
Institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Ver. Adriano Stein |
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| 040/2021 |
30/06/2021 |
Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a Avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Outros |
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| 036/2021 |
22/06/2021 |
Altera Denominação de Vias Públicas que se especificam. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 011/2021 |
31/05/2021 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 010/2021 |
19/05/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.000 de 27 de junho de 2012, que Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2021 |
15/06/2021 |
Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao is |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 006/2021 |
29/03/2021 |
Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 030/2021 |
24/05/2021 |
Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 031/2021 |
28/05/2021 |
Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 009/2021 |
06/05/2021 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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