| 01/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
Baixar Arquivo |
| 23/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 22/09/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/09/2019 |
Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/09/2019 |
Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 13/09/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 03/09/2019 |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 29/08/2019 |
Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 29/08/2019 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 27/08/2019 |
Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 27/08/2019 |
Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 27/08/2019 |
Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 26/08/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 21/08/2019 |
Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 20/08/2019 |
Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 07/08/2019 |
Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 07/08/2019 |
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 06/08/2019 |
Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 30/07/2019 |
Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 17/07/2019 |
Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 15/07/2019 |
Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 11/07/2019 |
Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 10/07/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 04/07/2019 |
Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 25/06/2019 |
Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 25/06/2019 |
Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 25/06/2019 |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 25/06/2019 |
Institui a "Semana Municipal do Idoso". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 21/06/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/06/2019 |
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 11/06/2019 |
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 10/06/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 06/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 05/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 31/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 31/05/2019 |
Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 31/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 28/05/2019 |
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 28/05/2019 |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 28/05/2019 |
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 27/05/2019 |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 27/05/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 21/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 21/05/2019 |
Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/05/2019 |
Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos |
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| 15/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 14/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 14/05/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 09/05/2019 |
Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais |
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| 07/05/2019 |
Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos |
Baixar Arquivo |
| 07/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 06/05/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 30/04/2019 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 30/04/2019 |
Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 23/04/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 22/04/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 16/04/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 05/04/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 04/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 01/04/2019 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Mesa Diretora |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2019 |
Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2019 |
Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 22/03/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 20/03/2019 |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 18/03/2019 |
Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 15/03/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 13/03/2019 |
Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 26/02/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 20/02/2019 |
Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município de Barreiras - Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
Baixar Arquivo |
| 19/02/2019 |
Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 19/02/2019 |
Dispõe sobre a criação da Escola de Idiomas no Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 18/02/2019 |
Institui o registro eletrônico de ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 18/02/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos assessores parlamentares que trabalham diretamente nos Gabinetes dos Vereadores de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 12/02/2019 |
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 12/02/2019 |
Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 06/02/2019 |
Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Mesa Diretora: Eurico Queiroz Filho-Presidente, João Felipe de Melo Lacerda-Vice-Presidente, Alcione Rodrigues de Macedo-1ºSecretário e Hipólito dos Passos de Deus-2ºSecretário |
Baixar Arquivo |
| 04/02/2019 |
Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI" a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 31/01/2019 |
Altera a Lei nº 687/2005, a qual disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 31/01/2019 |
Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a criação de Campanha "Maria da Penha junto as Escolas" pela Não Violência contra a Mulher no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 30/01/2019 |
Institui a campanha permanente " Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
FICA o poder público municipal, o encargo de solicitar exames psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Barreiras - Bahia e |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 23/11/2018 |
Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 (vinte e seis) de Maio. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 21/11/2018 |
Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/11/2018 |
Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 13/11/2018 |
Dispõe sobre a implantação do Programa " DOADORES DO FUTURA", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 12/11/2018 |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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