PROJETOS

Busca Rápida
Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
22/09/2017 Altera os dispositivos da Lei n. 784 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
20/09/2017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/09/2017 Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
19/09/2017 Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS e de aventura na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
18/09/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras-Ba – decênio 2014-2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/09/2017 Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras pr Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/09/2017 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
12/09/2017 Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José |Barbosa Pires JR. Baixar Arquivo
11/09/2017 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
11/09/2017 Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
01/09/2017 Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
01/09/2017 Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
23/08/2017 Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barbosa Baixar Arquivo
17/08/2017 Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver.José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
16/08/2017 Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/08/2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2007 TODOS OS VEREADORES Baixar Arquivo
07/08/2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/08/2017 Dispõe sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
14/07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações ocupadas por escolas públicas no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/07/2017 Eleva o Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio histórico e cultural de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
04/07/2017 Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no Mutirão da Conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/07/2017 Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/07/2017 Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/07/2017 Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia-Entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
29/06/2017 Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças e adultos cadeirantes nas praças públicas de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/06/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia da Força Jovem Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/06/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
23/06/2017 Institui a obrigatoriedade de divulgar nos respectivos portais de transparência, despesas com locação de imóveis particulares pela Prefeitura Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
23/06/2017 Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos, suburbanos e rurais do município e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
12/06/2017 Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
12/06/2017 Dispõe sobre a prioridade aos professores da Rede Municipal de Ensino de Barreiras para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
12/06/2017 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Denomina-se de Praça Alberto Lins Franca, no Povoado de Cantinho do Senhor Dos Aflitos, no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
08/06/2017 A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver.Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 O "BANCO DE LIVRO" no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Sobre a criação da "RONDA MARIA DA PENHA" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/06/2017 Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
05/06/2017 Sugere ao poder executivo instalar nas escolas, praças e logradouros públicos, área de lazer e recreação com brinquedos infantis, adaptados ou não a crianças com deficiência ou limitação de mobilidade, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
17/05/2017 Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados, pensionistas e idosos do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
17/05/2017 DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
16/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/05/2017 Altera o artigo 3º da Lei Municipal n. 696, de 01 de novembro de 2005 e artigo 3º da lei 876/2009, que institui o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
09/05/2017 Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
03/05/2017 Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
26/04/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
25/04/2017 Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
20/04/2017 Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
18/04/2017 Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis de Macedo Ramos Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 "Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
29/03/2017 Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
23/03/2017 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
21/02/2017 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/01/2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/10/2016 Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
06/10/2016 Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
Mostrando 101 a 200 de 312 registros