| 003/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 002/2022 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal APM22, Loteamento Morada Nobre I, para a sede do Departamento de Polícia Federal e a Delegacia de Polícia Federal. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 001/2022 |
24/02/2022 |
Dispõe sobre doação do lote 24 da quadra nº 35, matrícula nº 42.553, com área de 18.220, 54m², situado no loteamento Parque da Cidade, para a construção do Instituto do Câncer do Oeste da Bahia - ICOB. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 003/2022 |
02/02/2022 |
Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
Baixar Arquivo |
| 004/2022 |
08/02/2022 |
Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do Pré-natal ao Puerpério no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 001/2022 |
01/02/2022 |
Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
Baixar Arquivo |
| 022/2021 |
06/12/2021 |
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014 e estabelece outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 005/2022 |
08/02/2022 |
Denomina a escola municipal do bairro novo horizonte, passa a ser Escola Municipal Othoniel Gomes de Andrade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 021/2021 |
10/11/2021 |
Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 046/2021 |
06/07/2021 |
Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 107/2021 |
14/12/2021 |
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 099/2021 |
07/12/2021 |
Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 106/2021 |
25/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 105/2021 |
25/11/2021 |
Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 104/2021 |
25/11/2021 |
Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 103/2021 |
23/11/2021 |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 016/2021 |
28/09/2021 |
Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 102/2021 |
16/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 020/2021 |
25/10/2021 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 017/2021 |
28/09/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 098/2021 |
27/10/2021 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 096/2021 |
03/11/2021 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 097/2021 |
10/10/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 095/2021 |
15/10/2021 |
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIAGICAS UNIDAS PELA VIDA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 092/2021 |
06/10/2021 |
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
| 093/2021 |
06/10/2021 |
Institui o Programa "ROTA DA CULTURA" para a promoção de conhecimento e educação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 019/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 018/2021 |
07/10/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 015/2021 |
24/09/2021 |
Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 090/2021 |
27/09/2021 |
Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
