| 118/2023 |
27/11/2023 |
Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Barreiras, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
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| 026/2023 |
06/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 115/2023 |
14/11/2023 |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 116/2023 |
21/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Castro |
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| 027/2023 |
10/11/2023 |
Fica o poder executivo autorizado a desafetar área de uso institucional, transformando-a em bem patrimonial do município, autoriza alienação e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2023 |
30/10/2023 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS BARREIRAS 2023 e concede benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais IIIV. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 073/2023 |
19/05/2023 |
Institui o Programa de Equoterapia no Município de Barreiras, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 114/2023 |
30/10/2023 |
Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 113/2023 |
26/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica De Deus Profetizando As Nações Ministério de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 112/2023 |
23/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Acácia Fraterna de Nº 3678. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 111/2023 |
23/10/2023 |
Institui no âmbito Municipal a honraria Policial Militar e Bombeiro Militar destaque do ano e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
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| 110/2023 |
20/10/2023 |
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 109/2023 |
20/10/2023 |
Institui o Selo Verde no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 024/2023 |
05/10/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.999.601,10(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e dez centavos). |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 023/2023 |
04/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 021/2023 |
27/09/2023 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2024". |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 107/2023 |
02/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Necessidade Especiais de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 104/2023 |
20/09/2023 |
Denomina Ponte Militão Zeferino da Silva, a ponte da Comunidade Cajuerana. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 022/2023 |
03/10/2023 |
Altera a Lei nº 1.590 de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providencias. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 016/2023 |
28/08/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 106/2023 |
26/09/2023 |
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 105/2023 |
26/09/2023 |
Denomina Enedina Vieira de Castro, a ponte localizada no Povoado Água Salgada, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 020/2023 |
11/09/2023 |
Altera o quadro 5. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Anexo III (Lotação) da Lei nº 762/2007 e o Anexo I (Quadro de Pessoal do Magistério - Efetivos) do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras, |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2023 |
29/08/2023 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal APM20, Loteamento Morada Nobre I, para a sede das Companhias Independentes de Policiamento Tático - RONDESP, que compõem a Polícia Militar da Bahia, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 014/2023 |
15/08/2023 |
Cria os serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, altera o anexo IV da Lei Municipal nº 762/ 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 103/2023 |
05/09/2023 |
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/06 "Lei Maria da Penha", no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 102/2023 |
24/08/2023 |
Denomina-se com o nome do Dr. Walney Vieira Toledo (In Memorian) a base do SAMU e da Central Integrada de Regulação (CIR). |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 019/2023 |
29/08/2023 |
Altera a redação do inciso VI, do art. 9º da Lei nº 958, de 26 de agosto de 2011 que instituiu o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 101/2023 |
21/08/2023 |
Denomina Praça Leizer Azevedo Jesuino de Oliveira, a praça localizada na Avenida Presidente Vargas, orla do cais, no centro histórico deste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e demais vereadores |
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| 100/2023 |
17/08/2023 |
Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EMT), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Município de Barreiras e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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