| 27/03/2018 |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
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| 27/03/2018 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
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| 21/03/2018 |
Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 20/03/2018 |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Almery Messias |
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| 19/03/2018 |
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 19/03/2018 |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes e seus acompanhantes em tratamento de câncer, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 15/03/2018 |
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antônio Eugênio Barboza |
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| 15/03/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Parceria Verde" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antônio Eugênio Barboza |
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| 15/03/2018 |
Institui no Calendário Oficial do município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 09/03/2018 |
Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras-BA. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 08/03/2018 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Mesa Diretora:
Gilson Rodrigues de Souza - Presidente,
José Barbosa Pires Júnior - Vice-Presidente,
Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 1ª Secretária
e Silma Rocha Alves - 2ª Secretária.
|
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| 06/03/2018 |
INSTITUI SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 06/03/2018 |
Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que específica, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 06/03/2018 |
REDUZIR O PERCENTUAL DE 80% DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 06/03/2018 |
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Barreiras e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 06/03/2018 |
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
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| 01/03/2018 |
Altera e acrescenta no dispositivo da Lei Municipal nº 837 de 14 de Maio de 2009 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Almery Messias |
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| 15/02/2018 |
Ficam revogadas as Leis nº. 1.268, de 26 de setembro de 2017 e 1.269, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli, Ver. Marcos Reis Macêdo Ramos e Antônio Eugênio Barboza. |
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| 22/01/2018 |
Cria o Programa de Treinamento de Segurança contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 22/01/2018 |
Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município que atuam nas escolas e creches a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/12/2017 |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 04/12/2017 |
Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 04/12/2017 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o Dezembro Vermelho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza |
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| 04/12/2017 |
Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 01/12/2017 |
Dispõe no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 30/11/2017 |
Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 30/11/2017 |
Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
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| 28/11/2017 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 24/11/2017 |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 23/11/2017 |
Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 20/11/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Barreiras, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 14/11/2017 |
Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até sessenta dias para munícipes desempregados que se enquadram nesta lei. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 14/11/2017 |
Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos ou estragados no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 11/11/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 10/11/2017 |
Autoriza o Executivo implantar Bolsões de Proteção para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 10/11/2017 |
Dispõe sobre a colocação pelas agências bancárias de "divisória", a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos). |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Antonio Eugênio Barbosa |
Baixar Arquivo |
| 10/11/2017 |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 10/11/2017 |
Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 08/11/2017 |
Autoriza o Executivo a implantar hortas comunitárias nas zonas periféricas da cidade e dá outras providências |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 07/11/2017 |
Institui no calendário município de Barreiras a data 29 de Novembro como dia municipal da vaquejada. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 06/11/2017 |
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 06/11/2017 |
Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
| 19/10/2017 |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por " CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 18/10/2017 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 18/10/2017 |
Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos dispositivos de Saúde e Escolas Municipais do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 17/10/2017 |
Garante aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 16/10/2017 |
Institui o Dia Municipal do Eletricista no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 13/10/2017 |
Dispões sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 11/10/2017 |
Institui o Dia Municipal do Fisiculturista. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 10/10/2017 |
Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher". |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 10/10/2017 |
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 06/10/2017 |
Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 04/10/2017 |
Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/10/2017 |
Autoriza Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 03/10/2017 |
Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 03/10/2017 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 03/10/2017 |
Institui o Dia Municipal do Professor. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 03/10/2017 |
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Carlos Henrique Souza Costa |
Baixar Arquivo |
| 02/10/2017 |
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 29/09/2017 |
Estima a Receita e Fita a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018 |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 28/09/2017 |
Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 25/09/2017 |
Regulamenta o teto remuneratório de cargos em comissão no âmbito da administração pública do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 22/09/2017 |
Altera os dispositivos da Lei n. 784 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
Baixar Arquivo |
| 20/09/2017 |
Institui o Plano Plurianual para o
período de 2018/2021 e dá outras
providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 19/09/2017 |
Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências no Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 19/09/2017 |
Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS e de aventura na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 18/09/2017 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras-Ba – decênio 2014-2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 15/09/2017 |
Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras pr |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 15/09/2017 |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 13/09/2017 |
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
Baixar Arquivo |
| 13/09/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 12/09/2017 |
Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José |Barbosa Pires JR. |
Baixar Arquivo |
| 11/09/2017 |
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 11/09/2017 |
Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2017 |
Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2017 |
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 23/08/2017 |
Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Antonio Eugênio Barbosa |
Baixar Arquivo |
| 17/08/2017 |
Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver.José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 16/08/2017 |
Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. |
Em tramitação |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/08/2017 |
Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2007 |
TODOS OS VEREADORES |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2017 |
Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 03/08/2017 |
Dispõe sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/07/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações ocupadas por escolas públicas no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 14/07/2017 |
Eleva o Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio histórico e cultural de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no Mutirão da Conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia-Entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 29/06/2017 |
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças e adultos cadeirantes nas praças públicas de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 29/06/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia da Força Jovem Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 29/06/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 23/06/2017 |
Institui a obrigatoriedade de divulgar nos respectivos portais de transparência, despesas com locação de imóveis particulares pela Prefeitura Municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 23/06/2017 |
Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos, suburbanos e rurais do município e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
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| 12/06/2017 |
Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a prioridade aos professores da Rede Municipal de Ensino de Barreiras para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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