| 002/2021 |
01/02/2021 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 001/2021 |
01/02/2021 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 004/2021 |
19/01/2021 |
Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda |
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| 013/2020 |
23/11/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 012/2020 |
24/11/2020 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2020 |
01/12/2020 |
Denomina, Ana do Nascimento Cardoso, "Dona Bembem", a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, zona rural do município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 011/2020 |
21/10/2020 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 068/2020 |
04/11/2020 |
Denomina, Clayton Dias Pignata Cruz Macêdo, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 067/2020 |
28/10/2020 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Mesa Diretora: Ver. Eurico Queiroz Filho - Presidente, Ver. João Felipe de Melo Lacerda - Vice-Presidente e Ver. Hipólito dos Passos de Deus - 2º Secretário. |
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| 063/2020 |
29/09/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alagoinhas(APROAL), e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 066/2020 |
19/10/2020 |
Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros e templos sagrados de religiões de matriz africana no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 065/2020 |
10/10/2020 |
Dispõe sobre o Dia do Atirador Esportivo no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 064/2020 |
01/10/2020 |
Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Carlos Costa |
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| 010/2020 |
28/09/2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 061/2020 |
22/09/2020 |
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 062/2020 |
24/09/2020 |
Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma que menciona. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 060/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 059/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 058/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 057/2020 |
21/09/2020 |
Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 008/2020 |
14/07/2020 |
Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2020 |
28/08/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Carlos Costa |
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| 055/2020 |
19/08/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 053/2020 |
12/08/2020 |
Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2020 |
10/08/2020 |
Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 051/2020 |
12/08/2020 |
Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 050/2020 |
03/08/2020 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 009/2020 |
07/08/2020 |
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 046/2020 |
14/07/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 007/2020 |
14/07/2020 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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