| 07/11/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 31/10/2019 |
Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 31/10/2019 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 29/10/2019 |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 24/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 23/10/2019 |
Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 23/10/2019 |
Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 22/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 21/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 18/10/2019 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 18/10/2019 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 17/10/2019 |
Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 17/10/2019 |
Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 15/10/2019 |
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 15/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 09/10/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 08/10/2019 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 08/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 08/10/2019 |
Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/10/2019 |
Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 07/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 04/10/2019 |
Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 01/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 23/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 22/09/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020.
|
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/09/2019 |
Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/09/2019 |
Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 13/09/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 03/09/2019 |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 29/08/2019 |
Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 29/08/2019 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 27/08/2019 |
Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 27/08/2019 |
Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 27/08/2019 |
Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 26/08/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 21/08/2019 |
Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 20/08/2019 |
Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 07/08/2019 |
Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 07/08/2019 |
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 06/08/2019 |
Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 30/07/2019 |
Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 17/07/2019 |
Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 15/07/2019 |
Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
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| 11/07/2019 |
Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 10/07/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 04/07/2019 |
Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 25/06/2019 |
Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 25/06/2019 |
Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 25/06/2019 |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 25/06/2019 |
Institui a "Semana Municipal do Idoso". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 21/06/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/06/2019 |
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 11/06/2019 |
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 10/06/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 06/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 05/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 31/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 31/05/2019 |
Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 31/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 28/05/2019 |
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 28/05/2019 |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 28/05/2019 |
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 27/05/2019 |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 27/05/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 21/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 21/05/2019 |
Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 20/05/2019 |
Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 15/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 14/05/2019 |
Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
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| 14/05/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/05/2019 |
Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais |
Baixar Arquivo |
| 07/05/2019 |
Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos |
Baixar Arquivo |
| 07/05/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 06/05/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 30/04/2019 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 30/04/2019 |
Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 23/04/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 22/04/2019 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias da Silveira |
Baixar Arquivo |
| 16/04/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 05/04/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 04/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2019 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 01/04/2019 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Mesa Diretora |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2019 |
Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 27/03/2019 |
Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 22/03/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/03/2019 |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 18/03/2019 |
Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 15/03/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 13/03/2019 |
Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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