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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
034/2022 16/05/2022 Institui o projeto "Barreiras em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
033/2022 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir "Prevenção à violência doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
014/2022 29/04/2022 Dispões sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barreiras - BA, voltado para população em situação de vulnerabilidade social. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
020/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar um Núcleo de Atendimento Psicológico - NAP no Município de Barreiras/BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
032/2022 02/05/2022 Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Quadra Poliesportiva, da Vereda das Lages, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
030/2022 26/04/2022 Torna de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Esporte, Ecologia e Lazer - CCEEL Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
013/2022 27/04/2022 Dispõe sobre a complementação da revisão geral anual dos salários dos Agentes de Saúde, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
031/2022 26/04/2022 Inclusão obrigatória de artistas e grupos culturais do município de Barreiras em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
029/2022 20/04/2022 Institui o programa de apoio à saúde da mulher para que os exames de mamografia com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
027/2022 19/04/2022 Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Barreiras e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
012/2022 13/04/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
021/2022 05/04/2022 Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH nas Escolas Municipais e dá outras providências, no município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) Baixar Arquivo
019/2022 28/03/2022 Fica autorizado instituir a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
011/2022 22/03/2022 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica que estabelece diretriz e procedimentos de simplificação e desburocratização para o processo de inscrição, registro, alteração, legalização, baixa e licenciamento de empresários e pessoas Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
018/2022 29/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente repelente de insetos nas escolas municipais no município de Barreiras/BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
009/2022 09/03/2022 Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Lixão de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza sobrinho Baixar Arquivo
016/2022 21/03/2022 Altera o nome da Escola Municipal Presidente Médici para Escola Municipal Professora Roseni Pereira da Silva, Rua Marechal Deodoro, 575 - Centro, neste Município. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
015/2022 18/03/2022 Fica concedido o desconto no IPTU(Imposto Predial Território Urbano) a empresa e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
012/2022 07/03/2022 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2022 Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. Baixar Arquivo
011/2022 07/03/2022 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Comissionados, lei nº 770/2007, que foi alterado palas leis nº 1. 240/2017, nº 1.328/2019 e nº 1.499/2022, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2022 Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. Baixar Arquivo
010/2022 07/03/2022 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2022 Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente, Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente, Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário e Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. Baixar Arquivo
008/2022 07/03/2022 Denomina Carlos Pereira Albernaz, o Posto de Saúde do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro / Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
007/2022 22/02/2022 Declara de Utilidade Pública à "Associação Desportivo Sarayevo - Barreiras" Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
014/2022 14/03/2022 Dispõe sobre a criação do Projeto "Estudantes do Futuro", no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) Baixar Arquivo
010/2022 09/03/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a delegar, por meio de parceria-público privada, os serviços de iluminação pública no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
008/2022 09/03/2022 Revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014. Aprovado Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
007/2022 09/03/2022 Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, e estabelece outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
006/2022 01/03/2022 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2022 01/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
004/2022 01/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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