PROJETOS

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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
16/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/05/2017 Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
23/03/2017 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
09/05/2017 Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
26/04/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/04/2017 Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
25/04/2017 Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
18/04/2017 Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 "Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrad Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
29/03/2017 Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
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