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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
01/09/2015 Lei Ordinária Nº 070/2015 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. 2015 Lei ordinária Baixar Arquivo
25/08/2015 Lei Ordinária Nº 069/2015 Torna de Utilidade Pública a APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras e dá outras providências. 2015 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/08/2015 Lei Ordinária Nº 068/2015 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. 2015 Lei ordinária Baixar Arquivo
21/07/2015 LEI Nº 1.165-2015, Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/07/2015 LEI Nº 1.164-2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo conforme especifica. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/07/2015 LEI Nº 1.163-2015 Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr. Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato Gonçalves. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/07/2015 LEI Nº. 1093/2014 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Munícipio de Barreiras, no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n.º 11.977/2009, bem como a conceder benefícios fiscais a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao citado programa e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/07/2015 LEI Nº 1.162-2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária n° 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências". 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/07/2015 LEI Nº 1.160-2015 Estabelece no âmbito do Município de Barreiras, prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/2015 LEI Nº 1.159-2015 Altera a Lei Municipal n° 1097, de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/05/2015 LEI Nº 1.158-2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/05/2015 LEI Nº 1.157-2015 Torna obrigatória, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de idade 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/05/2015 LEI Nº 1.156-2015 Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras Bahia 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/05/2015 LEI Nº 1.155-2015 Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/05/2015 LEI Nº 1.154-2015 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/05/2015 LEI Nº 1.153-2015 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/05/2015 LEI Nº 1.152-2015 Altera o Anexo II da Lei nº 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA-ZOP 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.151-2015 Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.139/2014 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.150-2015 Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.149-2015 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no município de Barreiras e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.148-2015 Dispõe sobre a denominação de Praça Suzano Lopes de Carvalho, a praça localizada na Rua Professora Edna Bonfim, na Travessa Santa Helena, no Bairro Vila Rica, neste município 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.147-2015 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Pode Legislativo do Município de Barreiras 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.146-2015 Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.027/2013 e Lei nº. 770/2007, e dá outras providências. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 LEI Nº 1064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 LEI Nº. 1064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as Áreas Especiais Aeroportuárias e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 Lei Nº 1.064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências. 2015 Lei promulgada Baixar Arquivo
30/12/2014 LEI Nº 1.141-2014 Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e estabelece normas para seu funcionamento 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/12/2014 LEI Nº 1.145-2014 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 067/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras-Ba, e dá outras providências. 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2014 Lei Ordinária Nº 067/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras - Ba, e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
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