| 12/09/2017 |
Lei Ordinária nº 083/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério / Barreiras Sul, e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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| 12/09/2017 |
Lei Ordinária nº 084/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto (AFAZEB), e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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| 12/09/2017 |
Lei nº 1.264/2017 |
Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do Município. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 12/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 083 2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério/Barreiras Sul, e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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| 12/09/2017 |
Lei Ordinária Nº 084 2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto(AFAZEB), e dá outras providências. |
2017 |
Lei ordinária |
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| 15/08/2017 |
Lei nº 1.262/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 08/08/2017 |
Lei nº 1.257/2017 |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no mutirão da conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 08/08/2017 |
Lei nº 1.258/2017 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |
2017 |
Lei sancionada |
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| 08/08/2017 |
Lei nº 1.259/2017 |
Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências.
|
2017 |
Lei sancionada |
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| 08/08/2017 |
Lei nº 1.260/2017 |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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| 08/08/2017 |
Lei nº 1.261/2017 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 05/07/2017 |
Lei nº 1.255/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 05/07/2017 |
Lei nº 1.256/2017 |
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 04/07/2017 |
Lei nº 1.263/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 28/06/2017 |
Lei Ordinária nº 082/2017 |
Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 28/06/2017 |
Lei nº 1.254/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 28/06/2017 |
Lei Ordinária Nº 082/ 2017 |
Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras |
2017 |
Lei ordinária |
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| 27/06/2017 |
Lei nº 1.252/2017 |
Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 21/06/2017 |
Lei nº 1.251/2017 |
Institui no Âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicando à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 14/06/2017 |
Lei Ordinária Nº 081/2017 |
Torna de Utilidade Pública a Escolinha Uniforça de Futebol Clube - UNIFORÇA - FC. |
2017 |
Lei ordinária |
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| 16/05/2017 |
Lei nº 1.247 2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 16/05/2017 |
Lei nº 1.248 2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 16/05/2017 |
Lei nº 1.249 2017 |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 696, de 01 de novembro de 2005, que institui o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.241 2017 |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.242 2017 |
Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.243 2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.244/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.245/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches do Município. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 09/05/2017 |
Lei nº 1.246/2017 |
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
2017 |
Lei sancionada |
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| 26/04/2017 |
Lei Nº 1.240/2017 |
Cria,transforma, reestrutura, extingue cargos, altera remuneração de servidores comissionados e dispositivos da lei 770/2007 e demais leis que a altera, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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