| 16/04/2019 |
Lei nº 1.361/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/04/2019 |
Lei nº 1.354/2019 |
Dispõe sobre a implantação do Programa "DOADORES DO FUTURO", e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/04/2019 |
Lei nº 1.355/2019 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/04/2019 |
Lei nº 1.356/2019 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 02/04/2019 |
Lei nº 1.349/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 02/04/2019 |
Lei nº 1.350/2019 |
Considera bem cultural para afins de tombamento de natureza imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 02/04/2019 |
Lei nº 1.351/2019 |
Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 02/04/2019 |
Lei nº 1.352/2019 |
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 02/04/2019 |
Lei nº 1.353/2019 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 27/03/2019 |
Lei nº 1.346/2019 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 27/03/2019 |
Lei nº 1.347/2019 |
Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 27/03/2019 |
Lei nº 1.348/2019 |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 20/03/2019 |
Lei nº 1.342/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 20/03/2019 |
Lei nº 1.344/2019 |
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 20/03/2019 |
Lei nº 1.345/2019 |
Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 de Maio. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 19/03/2019 |
Lei nº 1.338/2019 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 19/03/2019 |
Lei nº 1.339/2019 |
Institui o Programa banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 19/03/2019 |
Lei nº 1.340/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 19/03/2019 |
Lei nº 1.341/2019 |
Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.333/2019 |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Policial Militar e Bombeiros do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.334/2019 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.335/2019 |
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.336/2019 |
Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.337/2019 |
Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI", a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 12/03/2019 |
Lei nº 1.337/2019 |
Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI", a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 27/02/2019 |
Lei nº 1.332/2019 |
Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 26/02/2019 |
Lei nº 1.329/2019 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (cancêr) na forma que especifica. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 26/02/2019 |
Lei nº 1.330/2019 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 26/02/2019 |
Lei nº 1.331/2019 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 19/02/2019 |
Lei nº 1.325/2019 |
Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. |
2019 |
Lei sancionada |
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