| 23/09/2016 |
LEI Nº 1.214/2016 |
"SAÚDE EM CASA" e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 13/07/2016 |
Lei Ordinária nº 077/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado, e dá outras providências. |
2016 |
Lei ordinária |
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| 30/06/2016 |
LEI N° 1211 |
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências |
2016 |
Lei sancionada |
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| 29/06/2016 |
Lei nº 1.208/2016 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 29/06/2016 |
LEI Nº 1.208/2016 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 20/06/2016 |
LEI Nº 1.207/2016 |
Altera o dispositivo da Lei nº 799/08 e da Lei 924/10 que dispõem sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Barreiras. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 13/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 076/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. |
2016 |
Lei ordinária |
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| 13/05/2016 |
Lei nº 1.206/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 1.155, de 20 de maio de 2015. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 06/05/2016 |
Lei nº 1.204/2016 |
Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 06/05/2016 |
Lei nº 1.205/2016 |
Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 06/04/2016 |
Lei nº 1.203/2016 |
Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 23/03/2016 |
LEI Nº 1.202/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras - BA. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 22/03/2016 |
LEI N° 1.199/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício financeiro de 2016. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 22/03/2016 |
LEI Nº 1.200/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar/renovar convênio com a União, através do Tribunal Regional Federal 1ª Região, e dá outras providências. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 22/03/2016 |
Lei Nº 1.199/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício financeiro de 2016. |
2016 |
Lei promulgada |
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| 16/03/2016 |
Lei nº 1201/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos – da Lei Municipal nº 762/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. |
2016 |
Lei sancionada |
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| 21/01/2016 |
Lei N° 1196/2016 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras |
2016 |
Lei sancionada |
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| 21/01/2016 |
Lei N° 1197/2016 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores de Cargos Comissionados do Poder Legislativo do município de Barreiras |
2016 |
Lei sancionada |
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| 19/01/2016 |
Lei N° 1198/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato assinado em 30/11/1999, firmado com a União ao Amparo da Medida Provisória N° 2.185-35, de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar N° 148, de 25 de Novembro de 2014, regulamentada pelo decreto n° 8.616 de 29 de dezembro de 2015 |
2016 |
Lei sancionada |
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| 17/12/2015 |
Lei Ordinária Nº 075/2015 |
Torna de Utilidade Pública a FETRAM - Federação dos Servidores Públicos Municipais da Região Oeste do Estado da Bahia. |
2015 |
Lei ordinária |
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| 17/12/2015 |
Lei Ordinária Nº 074/2015 |
Torna de Utilidade Pública o SINPROFE - Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras - Bahia. |
2015 |
Lei ordinária |
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| 02/12/2015 |
LEI Nº. 1.192/2015 |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parceria público-privada para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbana, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no município de Barreiras, estado da Bahia, e dá outras providências. |
2015 |
Lei sancionada |
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| 30/11/2015 |
LEI Nº. 073/2015 |
"Torna de Utilidade Pública o " "Instituto IOHANAN". |
2015 |
Lei ordinária |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1184/2015 |
Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows |
2015 |
Lei sancionada |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1185/2015 |
Dispõe sobre a inclusão na fatura mensal da agua da concessionária responsável pelo abastecimento de agua, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1186/2015 |
Dispõe sobre a autorização de instalação de travessia elevada ou outro tipo de redutor de velocidade próximo a escolas e hospitais localizados em nosso município |
2015 |
Lei sancionada |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1187/2015 |
Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1188/2015 |
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser comemorada nos mês de outubro de cada ano, simultaneamente às atividades da Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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| 10/11/2015 |
LEI N° 1189/2015 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município |
2015 |
Lei sancionada |
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| 28/10/2015 |
LEI N° 1.190/2015 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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