| 29/10/2019 |
Lei nº 1.397/2019 |
Dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e nº 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 29/10/2019 |
Lei nº 1.398/2019 |
Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos eou pesquisas cientificas e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 29/10/2019 |
Lei nº 1.399/2019 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 29/10/2019 |
Lei nº 1.343 2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
2019 |
Lei promulgada |
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| 15/10/2019 |
Lei nº 1.383/2019 |
Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 15/10/2019 |
Lei nº 1.395/2019 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Blocos Carnavalescos do Oeste da Bahia S/C. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/10/2019 |
Lei nº 1.392/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências, |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/10/2019 |
Lei nº 1.393/2019 |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 09/10/2019 |
Lei nº 1.394/2019 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.320/2019 e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 01/10/2019 |
Lei nº 1.391/2019 |
Institui a "Campanha Pé na Faixa e Levanta a mão", no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 24/09/2019 |
Lei nº 1.390/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/09/2019 |
Lei nº 1.388/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/09/2019 |
Lei nº 1.389/2019 |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova (ACMRCN), e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 04/09/2019 |
Lei nº 1.387/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de Prudêncio Ferreira da Paixão. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 21/08/2019 |
Lei nº 1.384/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a microcefalia e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 21/08/2019 |
Lei nº 1.385/2019 |
Institui a campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 21/08/2019 |
Lei nº 1.385/2019 |
Institui a campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 21/08/2019 |
Lei nº 1.386/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 16/07/2019 |
Lei nº 1.381/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 16/07/2019 |
Lei nº 1.382/2019 |
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 16/07/2019 |
Lei nº 1.382/2019 |
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/06/2019 |
Lei nº 1.378/2019 |
Dispõe sobre a autorização de instituir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/06/2019 |
Lei nº 1.379/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/06/2019 |
Lei nº 1.379/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 11/06/2019 |
Lei nº 1.380/2019 |
Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde, Combate e controle da transmissão das arboviroses; Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 28/05/2019 |
Lei nº 1.377/2019 |
Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - Ba. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 28/05/2019 |
Lei nº 1.377/2019 |
Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionárias, nesta cidade de Barreiras - Ba. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 21/05/2019 |
Lei nº 1.376/2019 |
Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 14/05/2019 |
Lei nº 1.371/2019 |
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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| 14/05/2019 |
Lei 1.372/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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