LEIS

Busca Rápida
Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
14/05/2019 Lei 1.372/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.373/2019 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.374/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barrerias, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.375/2019 Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.368/2019 Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURAS, na cidade de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.369/2019 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.370/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o "Dezembro Vermelho". 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.364/2019 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.365/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.365/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.366/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - BA. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.367/2019 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2019 Lei nº 1.362/2019 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreiras da Silva. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2019 Lei nº 1.363/2019 Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências, 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.357/2019 Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.358/2019 Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.359/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.360/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.361/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/04/2019 Lei nº 1.354/2019 Dispõe sobre a implantação do Programa "DOADORES DO FUTURO", e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/04/2019 Lei nº 1.355/2019 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/04/2019 Lei nº 1.356/2019 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/04/2019 Lei nº 1.349/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/04/2019 Lei nº 1.350/2019 Considera bem cultural para afins de tombamento de natureza imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/04/2019 Lei nº 1.351/2019 Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/04/2019 Lei nº 1.352/2019 Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/04/2019 Lei nº 1.353/2019 Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.346/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.347/2019 Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.348/2019 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 31 a 60 de 1345 registros