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12/02/2019 |
Lei nº 1.322/2019 |
Institui no Calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "DIA DAS MÃES" e o "DIA DOS PAIS", e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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12/02/2019 |
Lei nº 1.321/2019 |
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
2019 |
Lei sancionada |
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12/02/2019 |
Lei nº 1.320/2019 |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária urbana no Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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12/02/2019 |
Lei nº 1.319/2019 |
Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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06/02/2019 |
Lei nº 1.318/2019 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas de Barreiras e Região - AMA - BARREIRAS. |
2019 |
Lei sancionada |
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27/11/2018 |
Lei nº 1.316/2018 |
Estima a Receita e Fica a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2019. |
2018 |
Lei sancionada |
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27/11/2018 |
Lei nº 1.317/2018 |
Institui o Fundo Penitenciário Municipal FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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13/11/2018 |
Lei nº 1.315/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR". |
2018 |
Lei sancionada |
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13/11/2018 |
Lei nº 1.314/2018 |
Institui a Semana da Saúde Mental, no Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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13/11/2018 |
Lei nº 1.313/2018 |
Institui a "Semana das Humanidades " e o "Dia do Bacharel Interdisciplinar em Humanidades", no calendário municipal, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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13/11/2018 |
Lei nº 1.312/2018 |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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07/11/2018 |
Lei Ordinária nº 097/2018 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica de Barreiras - CTB. |
2018 |
Lei ordinária |
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30/10/2018 |
Lei nº 1.311/2018 |
Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 10 de agosto de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 10 de agosto de 2017 e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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30/10/2018 |
Lei nº 1.310/2018 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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23/10/2018 |
Lei nº 1.309/2018 |
Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher. |
2018 |
Lei sancionada |
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23/10/2018 |
Lei nº 1.307/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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23/10/2018 |
Lei nº 1.308/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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23/10/2018 |
Lei nº 1.306/2018 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reetruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/10/2018 |
Lei nº 1.305/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA" |
2018 |
Lei sancionada |
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16/10/2018 |
Lei Ordinária nº 096/2018 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação MEDISAÚDE. |
2018 |
Lei ordinária |
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16/10/2018 |
Lei Ordinária nº 095/2018 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Grande Benemérita Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, nº 44. |
2018 |
Lei ordinária |
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10/10/2018 |
Lei nº 1.304/2018 |
Denomina "Ornelina Clara dos Santos", um logradouro público, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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19/09/2018 |
Lei nº 1.267/2017 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba- decênio 2014/2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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28/08/2018 |
Lei nº 1.303/2018 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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28/08/2018 |
Lei nº 1.302/2018 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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26/06/2018 |
Lei nº 1.300/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. |
2018 |
Lei sancionada |
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26/06/2018 |
Lei nº 1.300/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. |
2018 |
Lei sancionada |
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20/06/2018 |
Lei Ordinária nº 094/2018 |
Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VIVER MELHOR. |
2018 |
Lei ordinária |
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20/06/2018 |
Lei Ordinária nº 093/2018 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Remelexo Cearense. |
2018 |
Lei ordinária |
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20/06/2018 |
Lei nº 1.299/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO GARI". |
2018 |
Lei sancionada |
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