Câmara de Barreiras - Legislação

LEIS

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
19/09/2018 Lei nº 1.267/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba- decênio 2014/2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2018 Lei nº 1.297 2018 Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para e exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/05/2018 Lei Ordinária nº 091/2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras - ABL 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.292/2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras - BA. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.296/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.293 2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.294 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.295 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreiras do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG WHARTON INSTITUTE/ Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a - ONG WHARTON INSTITUTE / Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei nº 1.291 2018 Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por "CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências, 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/04/2018 Lei nº 1.290 2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/04/2018 Lei Ordinária nº 088 2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/04/2018 Lei nº 1.289/2018 Dispõe sobre a criação do Programa BANCO DE ALIMENTOS, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2018 Lei nº 1.288/2017 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2018 Lei nº 1.287/2018 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/12/2017 Lei nº 1.285 2017 Institui o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/12/2017 Lei nº 1.286 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/2017 Lei nº 1.283/2017 Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/12/2017 Lei nº 1.284/2017 Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/11/2017 1.281/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/11/2017 Lei nº 1.282/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul", mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem". 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/11/2017 Lei nº 1.278/2017 Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/11/2017 Lei nº 1.279/2017 Autoriza o Município de Barreiras a subscrever o protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/11/2017 Lei nº 1.280/2017 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidificação e Renegociação de Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de Barreiras - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
31/10/2017 Lei nº 1.277/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2017 Lei nº 1.276/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2017 Lei Ordinária Nº 087/2017 Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
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