LEIS

Busca Rápida
Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
04/10/2017 Lei nº 1.271/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/10/2017 Lei nº 1.272/2017 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do município de Barreiras/BA, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/09/2017 Lei Ordinária nº 085/2017 Torna de Utilidade Pública o ISFAC - Instituto São Francisco de Arte e Cultura. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
13/09/2017 Lei nº 1.266/2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/09/2017 Lei nº 1.265/2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/09/2017 Lei Ordinária nº 083/2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério / Barreiras Sul, e dá outras providências. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
12/09/2017 Lei Ordinária nº 084/2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto (AFAZEB), e dá outras providências. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
12/09/2017 Lei nº 1.264/2017 Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do Município. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/08/2017 Lei nº 1.262/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/08/2017 Lei nº 1.263/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.257/2017 Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no mutirão da conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.258/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.259/2017 Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.260/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/08/2017 Lei nº 1.261/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2017 Lei nº 1.255/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2017 Lei nº 1.256/2017 Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/06/2017 Lei Ordinária nº 082/2017 Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/06/2017 Lei nº 1.252/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/06/2017 Lei nº 1.251/2017 Institui no Âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicando à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/06/2017 Lei Ordinária Nº 081/2017 Torna de Utilidade Pública a Escolinha Uniforça de Futebol Clube - UNIFORÇA - FC. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/05/2017 Lei nº 1.247 2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2017 Lei nº 1.248 2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2017 Lei nº 1.249 2017 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 696, de 01 de novembro de 2005, que institui o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.241 2017 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.242 2017 Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.243 2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.244/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.245/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches do Município. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/05/2017 Lei nº 1.246/2017 Dispõe sobre a instituição do "Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 1188 registros